O presidente Lula sancionou hoje três projetos aprovados no Congresso garantindo novos direitos para as mulheres. Um deles monitora agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. No ano ado, foram registrados 1.450 feminicídios no Brasil.
Por três anos, a jornalista Cléa Araújo viveu uma relação amorosa que terminou em violência. Após vários episódios de agressões físicas e verbais, ela recorreu à justiça em busca de uma medida protetiva. Apesar de conseguir uma decisão favorável, ela ainda sentia medo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em 2024, foram registrados mais de 2.300 casos de descumprimento de medida protetiva relacionada à lei Maria da Penha, um crescimento de 6% em relação a 2023.
Hoje, o governo federal sancionou o projeto que determina o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas e cria um alerta para a vítima e a polícia sob a aproximação indevida do agressor.
Também foram sancionados um projeto que qualifica como crime a violência psicológica com o uso de inteligência artificial, o chamado deep fake pornográfico.
E o que proíbe a discriminação de mulheres na concessão de bolsas acadêmicas.
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