Após o julgamento que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelo plano de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para avaliar, em abril, o segundo grupo de denunciados. As investigações da Polícia Federal resultaram na acusação de 34 pessoas, divididas em quatro ou cinco núcleos, dependendo da interpretação.
Agora que Jair Bolsonaro e seus sete aliados se tornaram réus, eles am a responder formalmente a um processo penal. Vamos entender as etapas desse processo.
A primeira etapa é o interrogatório, onde os réus serão ouvidos. Em seguida, os advogados terão um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas e acrescentar documentos ao processo, caso desejem. Depois disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) receberá essas defesas e também terá um prazo de cinco dias para analisar e responder a essas manifestações.
A próxima fase envolve a coleta de provas, que inclui oitivas de testemunhas e a coleta de dados que qualquer parte pode solicitar ao tribunal. Finalmente, chegamos à fase das alegações finais, onde tanto a defesa quanto a acusação têm 15 dias para apresentar suas alegações por escrito. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF poderá marcar a data do julgamento.
É importante lembrar que as partes têm o direito de recorrer das decisões do tribunal durante o processo. Apesar de todas essas fases, a expectativa do STF é concluir todo o processo ainda este ano, com a sentença final prevista para o segundo semestre.
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